Declaração fiscal das empresas em Lausanne

Não. A sociedade e o seu dirigente apresentam processos fiscais distintos: a sociedade declara o seu resultado e o seu património profissional, enquanto o dirigente declara os seus rendimentos e o seu património privado. Os dois processos devem coordenar-se mas não confundir-se.

Uma retribuição paga pela sociedade figura nos rendimentos do dirigente e nos encargos da sociedade. A coerência entre os dois processos é essencial.

A confusão pode dar lugar a uma dupla contagem ou a um esquecimento. A distinção permite preparar dois processos coerentes.

Sim. As contas anuais constituem a base de preparação do processo da sociedade. Umas contas provisórias podem dar lugar a reajustes posteriores e a uma declaração incompleta.

Os lançamentos, os anexos e os elementos fiscais específicos devem aproximar-se. A declaração apoia-se nas contas e nos justificantes do exercício.

Umas contas definitivas permitem preparar um processo coerente e documentado, sem garantir a decisão da autoridade.

Não. O acompanhamento procura um processo coerente e documentado; não constitui uma revisão legal de contas nem uma auditoria. A revisão legal responde a um enquadramento distinto e a um mandato específico.

A declaração pode também conter reajustes fiscais (amortizações, provisões) que se distinguem das contas. O acompanhamento identifica os elementos a esclarecer sem substituir a autoridade.

A distinção permite compreender o alcance do acompanhamento e os seus limites.

Não. Os reajustes fiscais (amortizações, provisões, reparto de despesas) dependem das normas aplicáveis e da situação. Uma amortização deve ser admissível e justificada; uma provisão deve responder a condições precisas.

Um reajuste sem justificação pode ser recusado pela autoridade. O processo deve refletir a realidade da atividade e as normas do exercício.

A análise assenta nas contas e nas normas, não por uma regra uniforme.

As contas anuais do exercício, os lançamentos e anexos, os justificantes dos reajustes fiscais e os elementos de retribuição do dirigente. Os prazos do exercício devem identificar-se desde o início.

Para uma sociedade com atividade internacional, os elementos das operações transfronteiriças podem ser necessários. O acompanhamento ajuda a preparar o processo sem garantir a decisão da autoridade.

Uma preparação precisa permite constituir um processo coerente e respeitar os prazos.